URGENTE: Juiz suspende nomeação de Lula como Ministro

Uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou nesta quinta-feira (17) a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.

A decisão é provisória (liminar) e foi assinada pelo juiz da 4ª. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por parte de Dilma. O juiz acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior.

A nomeação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.

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Trecho da decisão da Justiça Federal de Brasília que determina a suspensão da posse de Lula
Segundo o juiz, a posse de Lula oferece risco para as investigações em curso e se trata de uma “questão complexa”.

“A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial e do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o juiz. “Ato presidencial que, ao menos em tese, é de intervenção do Poder Executivo, no exercício do Poder Judiciário. Ato que obsta ou é destinado a obstar o seu [do Judiciário] livre exercício”, completou.

Para Catta Preta Neto, “ao menos, em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”.

RECURSO

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que o governo federal irá recorrer ainda nesta quinta da decisão que suspendeu a posse.

Segundo ele a iniciativa não tem amparo legal, porque outro magistrado já estaria cuidando do processo. “Estamos tomando o conhecimento da situação para poder recorrer ainda hoje”, disse o ministro à Folha.

Considerado um dos maiores aliados do ex-presidente petista, o ex-chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho disse acreditar que a decisão “será derrubada” e afirmou que os adversários do governo federal precisam “parar de querer dar golpes”.

Segundo ele, quem definirá a validade da posse de Lula não será um “juiz de uma vara”, mas o STF (Supremo Tribunal Federal).

“Nós teremos uma batalha longa para garantir que o Lula possa governar junto com a presidente Dilma Rousseff”, disse. “Essas reações eram mais do que esperadas e só confirmam o acerto da nossa posição”, acrescentou.

AÇÃO DO PSB

Em outra frente, o PSB entrou nesta quinta-feira (17) uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que seja declarada inconstitucional a nomeação do ex-presidente Lula para o comando da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.

O partido argumenta que a presidente Dilma Rousseff usou o cargo para manipular o foro de investigação de Lula, com objetivo de tirar as apurações envolvendo o petista das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, e trazer para o STF. O PSB pede que, se não for anulada a nomeação, o STF pelo menos mantenha com Moro os processos sobre Lula.

O relator da ação será o ministro Teori Zavascki, que também é responsável pela Lava Jato no Supremo.

Segundo a ação, a nomeação representou “ofensa aos preceitos fundamentais do juiz natural, da separação dos poderes e do devido processo legal” e um desafio a integridade inerente do Judiciário.

“O ato impugnado nesta ação constitucional, consubstanciado na nomeação do ex-presidente Lula ao cargo de ministro de Estado Chefe da Casa Civil tem como nítido objetivo se valer da prerrogativa de foro inerente ao cargo público mencionado para manipular circunstância particular e pessoal do indivíduo que o exercerá – o que configura evidente desvio de finalidade.”

Para o PSB, houve desvio de finalidade na nomeação. “O que se questiona é a utilização de um direito para atingir fins outros que não os constitucionalmente permitidos (in casu, impedir o exercício da jurisdição pelo juízo competente)”.

“Ora, da mesma forma em que se afirma que “o titular do direito [à prerrogativa de foro] não detém a faculdade de renunciar ao foro especial para ser julgado por órgão inferior”, também não faz sentido que se permita o caminho inverso, qual seja, valer-se de cargo com prerrogativa de foro para optar ser julgado em instância superior.”

“Se o Supremo não anular o termo de posse, pelo menos deve manter a ação para julgamento do juiz Sérgio Moro após reconhecer tentativa de manipular”, diz o texto.

POSSE

Na cerimônia de posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil na manhã desta quinta-feira, Dilma acusou o juiz Sergio Moro de ter desrespeitado a Constituição Federal e ressaltou que a utilização de “métodos escusos” e “práticas criticáveis” podem levar à realização de golpe presidencial no país.

“Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, métodos escusos e práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais e os direitos dos cidadãos. E abrem precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim”, disse.

No dia anterior, foi divulgada uma conversa telefônica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela disse que encaminharia a ele o “termo de posse” de ministro. Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado “em caso de necessidade”.

Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. A gravação foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro.

Em discurso duro, a petista disse que o funcionamento da Justiça “deve ser assentado em provas” e, sem citar o seu nome, acusou o magistrado de tentar convulsionar a sociedade brasileira com “inverdades”. Segundo ela, o país não pode se tornar submisso a iniciativas que “invadem as prerrogativas presidenciais”.

“Interpretação desvirtuada, processos equivocados, investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia neste país. Quando isso acontece, fica nítida a tentativa de ultrapassar o limite do estado democrático e cruzar a fronteira do estado de exceção”, disse.

Segundo Dilma, a divulgação da gravação é um “fato grave” e uma “agressão” não só contra presidente, mas também contra a “cidadania, a democracia e a Constituição”. Ela ressaltou ainda que “a gritaria dos golpistas” não vão tirá-la do rumo ou “colocar o povo de joelhos”.

Na cerimônia de posse, a presidente voltou a defender versão do governo federal de que o mandou entregar o documento porque Lula não poderia comparecer nesta quinta-feira (17) à cerimônia de posse, uma vez que a mulher do petista, Marisa Letícia, não passava bem.

“Não há Justiça quando as leis são desrespeitadas. Não há justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas”, disse a petista, sob o coro da plateia de “Moro fascista”.

PROTESTOS NO PLANALTO

Logo no início da fala de Dilma, houve um princípio de tumulto quando o deputado Major Olímpio (SD-SP) protestou: “É uma vergonha o que aconteceu ontem”. O parlamentar foi imediatamente vaiado e hostilizado pelos grupos que acompanham a cerimônia no Palácio do Planalto.

Ele chegou a ter a boca tapada por uma integrante de movimento social que acompanha o evento, mas foi escoltado pela segurança presidencial de imediato, que o acompanhou até a porta. Olímpio avisou anteriormente a Folha que haveria uma “surpresinha” na posse.

Dilma começou sua fala saudando “os brasileiros e brasileiras de coragem que estão aqui dentro”, enquanto enfrentava protesto do lado de fora do Palácio do Planalto promovido por defensores do impeachment.

 

Fonte: CBN

3ª GUERRA MUNDIAL: França declara guerra ao Estado Islâmico, enquanto EUA e Rússia se unem contra o terrorismo em apoio à França.

A França está em guerra e atacará o Estado Islâmico até destruí-lo, afirmou neste sábado o governo francês depois que o grupo jihadista radical assumiu os atentados que na noite de sexta-feira deixaram 129 mortos e 352 feridos, sendo que 99 em estado grave.

“Quero dizer aos franceses que estamos em guerra. Sim, estamos em guerra e vamos atuar e atingir esse inimigo jihadista para destruí-lo na França, na Europa, na Síria e no Iraque”, afirmou primeiro-ministro francês Manuel Valls.

O EI reivindicou a carnificina sem precedentes ocorrida em Paris e qualificada de “ato de guerra” pelo presidente François Hollande, que provocou um grande choque em um país já atingido por atentados jihadistas há 10 meses.

“Oito irmãos usando cintos explosivos e armados com fuzis atacaram locais cuidadosamente escolhidos, no coração de Paris”, afirma o comunicado, publicado em duas versões, em árabe e em francês.

“O que aconteceu ontem foi um ato de guerra cometido pelo Daesh (acrônimo em árabe de EI). Ele foi preparado, organizado, planejado no exterior, com cúmplices internos que a investigação deverá estabelecer”, declarou Hollande durante uma breve alocução no palácio do Eliseu.

“Que a França e aqueles que seguem seu rumo saibam que serão os alvos principais do Estado Islâmico”, advertiu ainda a organização jihadista.

Membro coalizão internacional contra o EI, a França bombardeia alvos no Iraque há mais de um ano e na Síria desde setembro.

Ramificação belga

As investigações da bem coordenada série de atentados tiveram alguns elementos revelados neste sábado pelo procurador-geral François Molins.

“Sete terroristas morreram no curso de suas ações criminosas”, afirmou, em uma coletiva de imprensa.

Os locais dos ataques foram a casa de shows Le Bataclan, outros quatro pontos do leste da capital e as imediações do Stade de France, onde Hollande assistia uma partida amistosa entre as seleções da França e da Alemanha.

Molins fez um relato cronológico dos seis atentados que começaram às 21H20 local (18H20 de Brasília) com a explosão de um primeiro camicase perto do Stade de France e concluíram depois da meia-noite, com o a resposta das forças de segurança francesas à tomada de reféns realizada por três indivíduos no Bataclan. A agressão resultou em 89 mortos, inclusive a dos dois camicazes que detonaram seus cinturões de explosivos. O terceiro foi abatido pela polícia.

Os extremistas atuaram em três grupos e usaram ao menos dois veículos de cor negra, um Seat e um VW Polo, este último com matrícula belga.

O Polo foi alugado na Bélgica por um francês interpelado neste sábado pelas autoridades belgas junto a outras duas pessoas, todas residentes neste país e desconhecidas dos serviços antiterroristas francese.

Segundo o procurador, os atacantes evocaram a situação na Síria e no Iraque ao se dirigir aos reféns no Bataclan. Usaram fuzis de guerra Kalashnikov com balas de 7,62 mm e explosivos TATP de peróxido de nitrogênio em seus coletes.

Um dos atacantes do Bataclan foi formalmente identificado graças às impressões digitais de um dedo cortado pela explosão autoinfligida pelo terrorista.

Trata-se de um homem de nacionalidade francesa, nascido em 1985 no departamento de Essonne, perto de Paris, condenado em oito oportunidades por delitos menores, apesar de nunca ter cumprido penas de prisão.
Em 2010, foi fichado como “radicalizado” pelos serviços de inteligência.

O procurador confirmou que um dos terroristas possuía passaporte sírio com ano de nascimento 1990, pertencente a um indivíduo desconhecido pelos serviços de inteligência.

As autoridades gregas também indicaram que o passaporte correspondia ao de um migrante sírio chegado no mês passado a uma ilha grega, onde se cadastrou como candidato a estatuto de refugiado.

“Confirmamos que o dono do passaporte chegou à Ilha de Leros em 3 de outubro e foi cadastrado sob regras europeias”, indicou em um comunicado o ministro para a Proteção Cidadã grego, Nikos Toskas.

A polícia grega igualmente informou que as autoridades francesas verifiquem também a procedência de um segundo suspeito.

A procuradoria federal belga, por sua vez, abriu uma investigação antiterrorista vinculada aos atentados de Paris.

A instrução foi iniciada depois do pedido da procuradoria de Paris em função do veículo matriculado e alugado na Bélgica.

A polícia belga também procedeu a várias detenções em Bruxelas, segundo o ministério da Justiça belga.

Um Conselho de Defesa realizado no Palácio do Eliseu decidiu pela mobilização de 1.500 militares adicionais e o reforço dos controles nas fronteiras.

União

Estados Unidos e a Rússia acabam de se oferecer para destruir o Estado Islâmico depois do massacre que ceifou a vida de quase duzentas pessoas em Paris. As duas nações não tinham nenhum acordo desde a crise civil na Ucrânia; Obama foi o responsável pela Rússia ser excluída do G20.

O porta-voz de Vladimir Putin, presidente da Rússia, disse que o país está à disposição para ajudar na investigação dos crimes desumanos dos terroristas. Já Obama fez um pronunciamento oficial dizendo que os Estados Unidos estão preparados e prontos para prestar assistência a França. Obama também condenou os ataques. Vários países estão se unindo e oferecendo apoio no combate ao terrorismo. Internautas de todo o mundo demonstram medo com uma possível união entre os dois poderosos países.

Paris amanheceu em estado de choque e completamente descaracterizada pela falta de agitação tão comum da cidade.

Lojas de departamentos, grifes tradicionais, museus, torre Eiffel, avenida Champs Elysées, estes emblemáticos símbolos parisienses, disputados por turistas do mundo inteiro, estavam praticamente desertos, com os parisienses e turistas atendendo aos pedidos das autoridades para ficar em casa.

Na região de Paris, as escolas e universidades ficaram fechadas e os eventos esportivos suspensos neste fim de semana.

Em um movimento de união nacional, os principais partidos franceses já anunciaram a suspensão de sua campanha para as eleições regionais marcadas para dezembro.

Várias foram as demonstração de solidariedade para com o povo francês, a começar pelo presidente Barack Obama, o primeiro a se pronunciar e assegurar sua aliança com Paris.

A equipe de redação da revista satírica Charlie Hebdo expressou sua revolta dez meses de sofrer um episódio também traumático.

“Toda a equipe do Charlie Hebdo compatilha de seu terror e revolta”, declarou a equipe em um comunicado. “Charlie Hebdo se solidariza com ador das vítimas e expressa seu apoio a suas famílias”.

Doze jornalistas, entre os quais cinco chargistas, foram mortos em 7 de janeiro na redação da revista por dois jihadistas franceses que reivindicaram ser da facção da Al-Qaeda da Península Arábica.

Brasileiros

Centenas de pessoas prestaram homenagens às vítimas comparecendo aos locais dos ataques para deixar floretes e velas acesas.

Pelo menos 15 estrangeiros morreram nos atentados, entre eles uma estudante americana, dois chilenos, um espanhol, um português, dois belgas, dois romenos, um britânico, duas tunisianas, dois argelinos e um marroquino.

Vários americanos se encontram entre os feridos, cujo número não foi divulgado.

O Ministério brasileiro das Relações Exteriores confirmou dois brasileiros entre os feridos nos ataque.

“VIDA LOUCA” – Infância dos anos 80 era bem “radical” comparada aos dias de hoje – Vejam 14 fatos que comprovam

Quem nunca viajou numa mala de um Fusca, provavelmente não sabe o que era aventura. 😉

1 – Nem crianças nem adultos costumavam usar cinto de segurança quando andavam de carro. O equipamento só se tornou obrigatório a partir de 1997, com o Código Brasileiro de Trânsito.

2 – Era normal crianças sentarem no banco da frente dos automóveis. Foi também com o Código que se determinou que elas deveriam andar no banco de trás até os dez anos. Em 2010, nova regra: até os sete anos e meio, deveriam se acomodar em cadeirinhas próprias. Segundo estudos americanos, com o uso adequado do dispositivo, a chance de sobrevivência em caso de acidente é de 71%.

3 – Muitos pais retiravam a tampa do porta-malas para possibilitar que as crianças viajassem nessa área do carro, o famoso “chiqueirinho”. Era uma maneira também de acomodar mais passageiros. Atualmente, se alguém cometer essa imprudência e for flagrado, é multado em R$ 191,54 e ganha sete pontos na carteira de habilitação.

4- Cigarinhos de chocolate eram comercializados pela empresa Pan, formato impensável para uma guloseima hoje em dia.
5 – Propagandas de bebida alcoólica eram exibidas na televisão e veiculadas pelas emissoras de rádio a qualquer hora do dia. Desde 1996, por lei, esse tipo de publicidade somente pode ser veiculada entre 21h e 6h.

Vai um cigarrinho aí?

6 – Propagandas podiam fazer apelos imperativos ao consumo infantil. “Compre Batom” e “Não esqueça a minha Caloi” teriam tudo para serem barrados pelo Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária).

7 – Janelas e sacadas de sobrados e apartamentos raramente tinham telas de proteção. As estratégias eram outras, como portas trancadas e barricadas com móveis para impedir o acesso à área.

8 – Crianças podiam ir a bares, padarias e outros estabelecimentos comprar cigarro a pedido dos pais ou de outros adultos. Desde 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe vender ou entregar a menores produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

9 – Brinquedos não passavam por certificação para verificar se eram seguros. Muitos continham peças pequenas que podiam ser engolidas por bebês, por exemplo. Só em 1988, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) tornou compulsória a certificação de brinquedos fabricados ou comercializados no Brasil. Também era bem comum brincar com “armas” de chumbinho, que qualquer um poderia comprar sem problemas e não tinha uma tarja com a idade correta para o brinquedo “de fogo”.

10 – Quem foi criança nos anos 1980, com certeza, ou engasgou com uma bala Soft ou foi proibido pela mãe de consumir a guloseima, justamente pela fama que ela tinha de provocar asfixia devido ao seu formato. O doce –produzido pela empresa Q-Refres-ko e que não existe mais– ficou conhecido como “bala da morte”.

11 – Era comum dar para as crianças mais seletivas na hora de comer tônicos e fortificantes para estimular o apetite e o crescimento. Nos 1980, o Biotônico Fontoura –produto dessa categoria– era um hit nos lares brasileiros. Sua fórmula original continha 19,5% de etanol (álcool etílico). Em 2001, uma resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu o etanol na composição de fortificantes.

12 – Anúncios que jamais seriam veiculados nos dias de hoje. Para promover o jeans Staroup, duas crianças seminuas sob uma moto. A apelação da sensualidade infantil na publicidade diretamente dos anos 80. Por mais que os tempos mudaram, as crianças de hoje possuem atitudes incorretas de adultos, precocemente. Uma polêmica para a história da publicidade brasileira. Sem contar a famosa CAPA de um álbum da Xuxa onde um fio dental foi desenhado sobre a foto do bebê que ilustra o vinil “Carnaval dos Baixinhos”, lançado em 1988.

A menina tem um “fio dental” desenhado no corpo e o bebê menino tem uma folhinha de parreira que desafia as leis da perspectiva. Bizarro, não?

13- As crianças “vida louca” também podiam assistir a programas infantis que misturavam apresentadoras com vestes beirando a pornografia e também assistentes de palco que podiam muito bem deixar o curriculum em casas noturnas de “strip tease”. Pior ainda, as meninas dos anos 80 se espelhavam nisso e muitas sonhavam em ser “assistente de palco” das apresentadoras infantis, mesmo com todo esse “glamour pornô”. Não foi a toa que Os Simpsons, no episódio sobre o Brasil, fizeram uma sátira ao colocar Bart assistindo aos nossos programas infantis com “belas moças” seminuas.

Xuxa podia se vestir assim para seu programa infantil nos anos 80… Você contrataria essa moça para animar a festa dos teus filhos? Ou uma despedida de solteiro?

Esta era a rival morena, Mara Maravilha. Muito bem composta para seu programa infantil.

Angélica já se “cobria” um pouco mais…

As Paquitas, eram o “modelo” e o sonho das meninas da época. (nenhum ali tem mais de 18… Um pouco mais de 13 ou 14 anos apenas)

O “sonho” de ser Paquita era tanto que ali no meio destas menininhas está Gisele Bündchen. (a segunda da esquerda para a direita)

Também existiam os “Paquitos”, versão masculina da coisa. Ambos também menores de idade e vez ou outra tiravam a camisa no palco do programa…”infantil”.

Mais alguns assistentes de palco de programa infantil dos anos 80.

14- Se a Playboy hoje caminha para retirar a nudez de suas revistas, nos anos 80 chegou a colocar uma menor com 17 anos na capa… Por coincidência, era assistente de palco de um programa infantil.

Se a Luciana Vendramini nasceu em dezembro de 1970 e foi capa da edição de dezembro de 1987, é só fazer as contas. (os quadros em verde marcam as datas e anos na revista)

Fontes:  Gabriela Guida de Freitas, coordenadora nacional da ONG Criança Segura, e Isabella Henriques, diretora do Instituto Alana –ONG que tem como objetivo a proteção da infância– e coordenadora do projeto Criança e Consumo

Por: Beatriz Vichessi